PANORAMA DAS OUTORGAS DE RECURSOS HÍDRICOS EMITIDAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA - MG ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2022

Resumo

Visando o levantamento das outorgas de uso dos recursos hídricos solicitadas numa bacia hidrográfica, o presente estudo permitiu verificar a complexidade desta análise considerando a dimensão da bacia do rio Piracicaba. Sendo perceptível que para esta aprendizagem, o uso das informações presentes nas portarias das outorgas disponíveis pelo IGAM entre os anos de 2019 e 2022 foi apropriado para a apuração dos dados a serem verificados. Considerando o período e quantidade de outorgas encontradas, observou-se que seis dos municípios avaliados correspondem a aproximadamente 58% desses requerimentos. Outrossim, no que se refere ao tipo de outorga solicitada, em geral, é visto uma maior quantidade de subterrâneas do que superficiais, com exceção do ano de 2021. Ademais, ao investigar a finalidade do requerimento das outorgas, observa-se um destaque para consumo humano, aspersão de vias, consumo industrial e irrigação, respectivamente. Evidenciando seus usos nos mais diversos objetivos e locais. Além desses dados apresentados, ainda, analisou-se o modo de uso dessas águas em que foram solicitadas as outorgas. Demonstrando que a captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente e a captação em corpos d’ água são as formas mais utilizadas para obtenção deste recurso hídrico. Todavia, houve uma certa dificuldade no que diz respeito à classificação dos solicitantes, tendo em vista que os requerimentos não necessariamente condizem com a realidade, podendo, por exemplo, uma empresa solicitar uma outorga como sendo para consumo humano. Além desta, verificou-se também que há na sociedade brasileira ainda muitos usos indevidos de água, sem sua necessária autorização, ocasionando em inconsistência nos dados. Assim, evidencia-se que esse estudo permitiu um panorama das outorgas de recursos hídricos na bacia em questão, apresentando informações pertinentes para uso do órgão gestor estadual de Minas Gerais (IGAM), do comitê da bacia hidrográfica do rio Piracicaba e da sociedade em geral (ONG ́s, setores da educação e o setor privado). Entretanto, pode-se dizer que existe baixa possibilidade dos dados serem condizentes com a realidade, devido ao explicado anteriormente.