TEM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DEMAIS OU TEM DE MENOS?

Resumo

Inicialmente, com relação à disponibilidade de dados, nem todos os estados puderam ser analisados, devido à falta de dados completos e à ausência de informações, o que aponta para a necessidade de melhorias na divulgação de dados ambientais. Deve-se considerar que aqueles estados com maior transparência e informatização tendem a ter sistemas mais eficientes, favorecendo a fiscalização e a participação social. Assim, a padronização e a modernização tecnológica são fundamentais para aumentar a eficiência do Licenciamento e da AIA para mitigar os impactos ambientais.
A pesquisa sobre a triagem no Licenciamento Ambiental e a quantidade de Estudos de Impacto Ambiental realizados nos estados brasileiros revelou disparidades significativas entre as regiões. Estados como Minas Gerais e Acre apresentaram números elevados de EIA’s, na casa de centenas, refletindo intensa atividade econômica em setores como mineração e agropecuária. Essas variações são influenciadas pela diversidade econômica e pela capacidade e/ou nível de exigência institucional dos órgãos ambientais para conduzir a triagem e o Licenciamento.
Os resultados apresentados oferecem contribuições acadêmicas para os profissionais envolvidos, incentivando o debate sobre o sistema de Licenciamento Ambiental no Brasil e a implementação de práticas mais robustas. Diante do questionamento se tem EIA de mais ou EIA de menos, a pesquisa evidenciou a distribuição desigual do número destes estudos, sugerindo que a carência deles em alguns estados compromete a efetividade da gestão ambiental. Estudos futuros poderão aprofundar em como estes dados numéricos podem ser traduzidos em limiares de triagem e focar na relação entre capacidade técnica e a qualidade da triagem e dos EIA’s produzidos.